Guiné-Bissau: irá o presidente demitir o governo?

António Aly Silva , blogger no excelente Ditadura do Consenso, argumenta, no facebook, ser pouco provável que se concretizem os rumores de que o Presidente José Mário Vaz (JOMAV) se está a preparar para derrubar o Governo do PAIGC:

– Dias depois de a ANP, o Parlamento guineense – um órgão de soberania – ter recolocado a ordem, depois de desacatos de deputados e ex-deputados insatisfeitos;

– Depois de um Tribunal (outro órgão de soberania) ter confirmado a expulsão dos 15 deputados;

– Depois do Governo ter visto o seu programa aprovado.

Assim, posso muito bem dizer que uma demissão do Governo pelo PR seria uma flagrante violação da Constituição e um verdadeiro golpe Palaciano protagonizado por quem o deve defender.

Ademais, com a actual composição do Parlamento qualquer solução governativa passará necessariamente pelo PAIGC, que foi o partido que nas urnas recebeu o mandato do Povo para governar.

Um governo de iniciativa presidencial, como se especula, será um nado-morto (não foi JOMAV que ganhou as eleições legislativas, vai esbarrar no Acórdão 1/2015, e, mesmo que passasse seria chumbado no Parlamento pela maioria confortável do PAIGC).

A solução plausível para o PR é dissolver o Parlamento, um cenário que até mais se adequa ao momento político, uma vez que o epicentro da última crise foi no Parlamento. Mas este é precisamente o cenário que JOMAV mais teme:

O governo de Carlos Correia continuaria em gestão até novas eleições, os 15 não entrariam nas listas do PAIGC, o PRS não está preparado para eleições agora e, last but not least, a comunidade internacional está a dar indicações de que só financiará novas eleições se forem gerais, isto é legislativas e presidências.

Alias, para eles o JOMAV é que é o principal foco da instabilidade política na Guiné-Bissau, e nunca o esconderam! Imagine-se que o DSP volte a ganhar as legislativas (como se afigura) e o JOMAV diga outra vez que não o aceita como Primeiro Ministro?

Por tudo isto, JJOMAV está perante um grande dilema. Não gostaria de estar na sua pele por estes dias e noites, e estou muito curioso para saber como é que ele sai desta. De mais uma trapalhada das grades. AAS

A Guiné-Bissau continua no domínio do incerto.

Que futuro?

Sobre Gustavo Plácido

An independent political and security risk analyst focused on Lusophone Sub-Saharan Africa. He covers Angola and Mozambique for Horizon Client Access.
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2 respostas a Guiné-Bissau: irá o presidente demitir o governo?

  1. jheitor diz:

    Chamar excelente ao blog Ditadura do Consenso parece-me um bocado de exagero. Fala muito de coisas da Guiné-Bissau, mas nota-se claramente que não é isento. Na presente crise está nitidamente ao lado da direcção do PAIGC, contra o Presidente da República, tal como noutras circunstâncias teria estado ao lado de determinadas figuras ou facções. Um jornalista ou um investigador não deve tomar partido, sendo aconselhável que se mantenha equidistante das diferentes forças em presença.

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