José Eduardo dos Santos says he will quit politics. Is that so?

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President José Eduardo dos Santos (JES) said today, at the beginning of the ruling party’s Central Committee 11th ordinary meeting, that he is thinking of quitting active politics in 2018.

The underlying question is whether JES will run for presidential elections, which are expected to take place in 2017. The speech was unclear regarding the matter, especially when considering that while he spoke about his political career – since he joined MPLA –, a reference was made to the two presidential elections he won and, most importantly, said that his mandate would end in 2017.

In fact, the moment JES is stressing, or seemingly emphasizing, the end of his mandate, he is ultimately suggesting that the two-term constitutional limit has been fulfilled (see Article 113 2. “Each citizen may serve up to two terms of office as President of the Republic”).

It should be noted that, contrary to what has been widely suggested, the Constitution does not say “consecutive,” but merely “up to two terms”. This is why one can infer that JES may not run for the 2017 elections.

Furthermore, when analysing JES’ words and considering that they were made before members of the party’s key decision-making body, it is possible to assume that he wishes to quit the country’s presidency, while remaining president of MPLA until the party’s Congress in 2018 when, according to the speech, he will leave active politics.

(On a personal note and being an Angolan myself, JES, as the “President of the Angolan People”, should suspend his functions as party leader).

Going beyond speculations, what we can take for granted is that the time-frame between August 2016 – when MPLA’s 7th Ordinary Congress is due to take place – and the 2017 elections – the exact date is still unknown – appears to be tight for the MPLA to put forward a consensual and unifying figure able to ensure an electoral victory, and thus allow for the MPLA to name a new President. The country’s recent political history has shown that “number twos”, and potential and putative successors end up generally burned.

Let us wait for the August 2016 MPLA Congress, for us to see the future composition of the party’s Political Bureau and the office which JES will fill, as well as his immediate political future.


O Presidente José Eduardo dos Santos anunciou hoje, na abertura da 11ª reunião ordinária do Comité Central do MPLA, que pensa abandonar a política activa em 2018, quando deverá perfazer 76 anos de idade (nasceu a 28 de Agosto de 1942).

A dúvida, e a minha perplexidade, que ficou subjacente nas palavras proferidas por Eduardo dos Santos é se irá – ou será – ser candidato às previstas eleições de 2017.

E essa dúvida ficou bem expressa quando o Presidente José Eduardo dos Santos – também presidente do MPLA – durante a sua biografia fez referência às duas eleições em que saiu designado como presidente da República, a última em 2012 e sublinhou que o seu mandato termina em 2017.

Ora, no momento em que dos Santos sublinha, ou parece dar ênfase, a esse final de mandato está a sugerir que já cumpre os dois mandatos previstos na Constituição de 2010 (art.º 113, nº 2 “Cada cidadão pode exercer até dois mandatos como Presidente da República.”).

Ressalvemos que, ao contrário do muito que se tem escrito, a Constituição não diz “consecutivos” mas, e tão só, ”até dois mandatos”. E foi com isso que se infere que poderá não ir às eleições de 2017.

Face a estes possíveis encadeamentos políticos, face às palavras, na abertura da reunião partidária que pertence – e, como nota pessoal e como angolano, sublinhe-se que como Presidente de Todos os Angolanos, Eduardo dos Santos deveria, enquanto tal, suspender as suas funções como presidente partidário – poderemos, ainda que de forma benigna, perspectivar que dos Santos deseja sair da Presidência da República e manter-se, somente, como presidente do Partido até ao Congresso de 2018 quando, face às suas palavras, deixará a política activa.

Um facto é certo, parece-me curto este tempo entre Agosto de 2016 e as previstas eleições – ainda não se sabe a data efectiva das mesmas – de 2017 para o MPLA poder apresentar uma figura consensual e aglutinadora que vise conseguir uma vitória eleitoral de modo lhe possa permitir voltar a designar o Presidente. A História política recente do País tem mostrado que as segundas figuras, naturais possíveis e putativos sucessores, pelas mais variadas razões, emergem sempre queimadas.

Mas manda o natural bom senso nacional que, nestes casos, o melhor é ser como São Tomé! Aguardemos pelo Congresso do MPLA, em Agosto próximo qual será a futura composição política do seu Bureau e qual o cargo que Eduardo dos Santos vai ocupar bem como a seu imediato futuro rumo político.

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Sobre Eugenio C Almeida

Investigador Associado do CINAMIL (Academia Militar) e Investigador no CEI-IUl (ISCTE-IUL) - Mais, ver http://elcalmeida.net
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