ANGOLA NO GOLFO DA GUINÉ E ATLÂNTICO SUL

O Golfo da Guiné e o Atlântico Sul, região mais vasta onde se insere, têm vindo a ser alvo de crescentes atenções, motivado pela descoberta de vastas reservas de recursos naturais – nomeadamente de hidrocarbonetos – e pela sua importância estratégica para o comércio internacional. Tal como afirma Geoffrey TiIl (2008: 14), “…the Atlantic should be seen as part of a world ocean where everywhere is connected to everywhere else, and where distance matters much less economically, politically and strategically”.

No entanto, esta centralidade geoestratégica e geopolítica traz consigo riscos e ameaças que afectam não apenas os Estados costeiros que compõem a região, bem como a economia global, com particular destaque para a criminalidade organizada de natureza transnacional, como a pirataria, narcotráfico e pesca ilegal. A situação ganha contornos mais graves quando se considera o facto de os Estados que compõem a orla marítima do Atlântico Sul terem fraca capacidade de projecção da sua soberania nos respectivos territórios marítimos, de delimitação eficiente de fronteiras marítimas, bem como de explorar os recursos naturais essenciais ao seu desenvolvimento – nomeadamente petróleo e gás natural.

Com uma costa marítima que se estende ao longo de 1650 quilómetros, a 6ª maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Atlântico Sul, vastos recursos energéticos e dependência das rotas marítimas para escoar a produção nacional, Angola tem uma natural inclinação e interesse para participar activamente na região, no sentido de contribuir para uma maior e melhor segurança e defesa. Reforçar mecanismos de vigilância e monitorização, bem como a defesa de linhas de comunicação e de comércio marítimo é, portanto, uma necessidade.

Por força da sua localização, Angola projecta-se não apenas no Golfo da Guiné, mas também para o Atlântico Sul. Dado o carácter transnacional das ameaças e a crescente importância da região, dá-se assim origem a uma complementaridade de interesses com outros Estados que compõem a região. Essa convergência levou Angola a aderir e a participar activamente em organizações regionais multilaterais, tal como a Comissão do Golfo da Guiné (GCC) e a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). Será precisamente a relação de Angola com estas duas organizações que este artigo irá abordar.

A afirmação de Angola no Atlântico Sul

Para além do impacto positivo na exploração e comércio de hidrocarbonetos, a segurança e estabilidade na região potencia o desenvolvimento económico dos Estados regionais e permite ao mercado internacional diversificar rotas comerciais para além das tradicionais que atravessam o Estreito de Malaca, Oceano Índico e o Canal do Suez, bem como evitar a instabilidade vivida no Médio Oriente, diversificando fontes energéticas (Neves, 2013, p.73).

Como aponta José Francisco Pavia (2013: 217), “a instabilidade vivida no Golfo Pérsico deu maior importância a países como Angola, Guiné Equatorial, Nigéria e S. Tomé e Príncipe”, ao que se pode acrescentar todo o Atlântico Sul. Ora, torna-se claro o facto de os hidrocarbonetos garantem “uma acrescida importância político-estratégica da região no mapa energético global” (Almeida & Bernardino, 2013: 48).

Dito isto, dado os desafios e ameaças à segurança e estabilidade nos espaços marítimos soberanos e comuns, e considerando a clara interdependência entre desenvolvimento e segurança, urge desenvolver capacidades de monitorização marítima e as Marinhas de Guerra e Guardas Costeiras regionais, as quais estão actualmente desajustadas das suas responsabilidades de segurança e tipo de ameaças (Coelho, 2013).

Ora, a politica de defesa de Angola tem tradicionalmente vindo a apostar no desenvolvimento do sector de segurança e defesa como forma de garantir a integridade e soberania territorial, em consonância com o objectivo de promover o crescimento e desenvolvimento económico, bem como afirmação regional. Contudo, essa aposta tem-se focado primariamente ao nível da segurança das fronteiras terrestres, dando primazia às componentes terrestre e aérea das Forças Armadas, algo que resulta das preocupações e desafios securitários durante a guerra civil (Almeida & Bernardino, 2013: 50).

A Marinha de Guerra, por seu turno, teve uma função menos preponderante, repercutindo-se nos dias de hoje. Como refere a publicação anual do International Institute for Strategic Studies, The Military Balance 2015,[1] a componente marítima conta com apenas 1000 elementos, o que contrasta com os 100 mil no Exército e 6 mil na Força aérea. Acresce que, como destaca a publicação, a grande maioria dos meios da Marinha de Guerra são tutelados pelo Ministério das Pescas e não pela pasta da defesa.

Esta falta de aposta na componente marítima é uma contradição, na medida em que Angola reúne uma série de características que favorecem a atribuição de maior importância ao mar como elemento central para a segurança, defesa e desenvolvimento nacional. Essas vão além da extensa fronteira marítima e vasta ZEE, abrangendo a necessidade de garantir rotas marítimas seguras e estáveis que contribuam para a necessária diversificação económica. Importa assim destacar a excelente localização dos seus portos à entrada da África Central e Austral – incluindo portos de águas profundas com potencial para receber embarcações de grande dimensão – e ligações logísticas de elevada qualidade – como o Corredor de Benguela.

Por outro lado, uma aposta estratégica no mar ganha importância acrescida quando considerando que pode potenciar a visibilidade e prestígio na cena internacional. A Marinha de Guerra e uma capacidade de monitorização e vigilância marítima são elementos essenciais neste contexto, na medida em que permitirá projectar o papel de Angola na segurança de uma geografia marítima marcada pela participação de vários actores internacionais, como a UA, a CGG, a SADC, a CEEAC e a CPLP, bem como outros arranjos bilaterais e multilaterais (Fonseca & Duarte, 2010: 221).

Essa aposta terá necessariamente de incidir no desenvolvimento e capacitação da Marinha de Guerra e Guarda Costeira. No entanto, como afirma Bernardino (2013: 494), foi apenas recentemente que as autoridades angolanas começaram a considerar “dar uma real existência à Marinha de Guerra”, no sentido de “…desenvolver esforços para adequada potenciação e equipamento da MGA …”.

Não menos importante, dado o carácter transnacional das ameaças, é necessário apostar numa abordagem de natureza regional (Dias, A. M., & Branco, C. M., 2011: 13). Uma política estratégica virada para o mar e o reforço dos meios marítimos vai ao encontro de um dos objectivos nacionais permanentes estabelecido no artigo 21ª j) da Constituição de Angola, o de “[a]ssegurar a paz e segurança nacional”. Por outro lado, está também em linha com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, em que Angola pretende tomar “iniciativas políticas para assegurar a segurança e a estabilidade política regional, potenciando a sua posição geoestratégica, afirmando-se como plataforma de articulação entre a SADC a CEEAC e a região do Golfo da Guiné (…) bem como estabelecer e aprofundar as relações bilaterais com os Estados” que pertencem a essas regiões.

Como aprecia Gilberto Veríssimo, Angola tem procurado colmatar “eliminar ou reduzir significativamente as vulnerabilidades” que actualmente a impossibilitam de assumir um papel central na promoção da integração do Golfo da Guiné – objectivo nacional e dos Estados-membros do CGG –, isto é, “na sua transformação numa Zona de Paz e Segurança” (2016: 348). Neste contexto, Angola tem procurado promover uma estratégia de segurança marítima no âmbito da cooperação regional, “promovendo as parcerias que permitem defender os interesses coletivos, sobretudo os ligados às questões de segurança e defesa, que tendem a estender-se para outras áreas, como a economia e o desenvolvimento científico e tecnológico” (D. Ginga, 2014: 132).

Acresce que a cooperação no domínio da defesa e segurança marítima tornará mais fácil para Angola aprofundar cooperações bilaterais e multilaterais estratégicas, dessa forma criando “capacidades que contribuam para o reforço do “Angolan Ownership” e, assim, para o “African Ownership”. Importa, no entanto, notar que essa cooperação tem sido feita, em parte, com base em organizações de índole africana, no âmbito da Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA), a qual é, em larga medida, focada em ameaças terrestres e marcada pela ausência de uma abordagem marítima eficaz.

Ora, essa abordagem primariamente terrestre tem contribuído para a emergência e expansão de fenómenos de insegurança marítima transnacionais, bem como para a manutenção da dependência dos Estados costeiros perante a ajuda disponibilizada pelos EUA e UE, no que respeita à segurança marítima. A manutenção dessa dependência assume-se como um desafio e risco para Angola e os outros Estados costeiros do Atlântico Sul, nomeadamente quando considerando que contribui para o aprofundamento, já em curso, do interesse e influência de grandes potências mundiais, como os EUA, China, India, Brasil e países europeus, no domínio económico, político, diplomático e militar.

Dito isto, a crescente relevância estratégica do Golfo da Guiné torna urgente agir no sentido de garantir a segurança no Atlântico Sul como um todo e afirmar soluções e respostas regionais aos desafios através do aprofundamento da cooperação regional. Neste contexto, Angola estabeleceu mecanismos de cooperação, juntamente com outros parceiros, com vista a fazer face a esses desafios, espelhando uma tendência crescente de valorização estratégica que Angola dá ao mar. Entre esses mecanismos destaca-se a CGG e a ZOPACAS, as quais têm várias áreas de cooperação estratégica que assentam em contribuir “para uma maior segurança e desenvolvimento na região sul do Oceano Atlântico” (Almeida e Bernardino, 2013: 2).

A Comissão do Golfo da Guiné

A CGG foi criada com o objectivo de desenvolver uma cooperação estratégica alargada e “potenciar a segurança colectiva na área, nomeadamente na vertente da segurança marítima, que constituía e constitui, uma enorme vulnerabilidade destes Estados e da região” (Almeida & Bernardino, 2013: 45).

Tendo em conta que a segurança e o desenvolvimento são interdependentes, o artigo 5º do Tratado que estabelece a CGG aborda a necessidade de definição de “políticas comuns, nomeadamente nos domínios da paz e segurança, exploração dos hidrocarbonetos, recursos haliêuticos e minerais, ambiente, circulação de pessoas e bens, desenvolvimento de comunicações, promoção de desenvolvimento económico e da integração da região do Golfo”. Dito isto, conclui-se que o GGC foi criado com base na “intenção de obtenção, pelos seus membros, de benefícios económicos resultantes da participação num esquema de integração regional” (Veríssimo, 2016: 106).

O aumento das trocas comerciais no Atlântico Sul e Golfo da Guiné, bem como a importância estratégica da região para a economias mundiais que dependem de recursos energéticos, potencia novas e existentes ameaças na região do Golfo da Guiné. Entre essas ameaças importa destacar fenómenos como a pirataria marítima.

Relacionado com este ponto está a ameaça representada pelos Estados-membros mais frágeis da CGG, cuja fragilidade institucional e incapacidade de garantir a segurança e defesa nos seus territórios marítimos potenciam essas ameaças. Ora, a persecução dos objectivos estabelecidos no artigo 5º do Tratado da CGG tem potencial para contribuir para a segurança, estabilidade e desenvolvimento nestes Estados, reduzindo ou mitigando essas ameaças

Destaca-se, neste contexto, São Tomé e Príncipe (STP), país marcado também pela insuficiente capacidade de monitorização e vigilância das águas territoriais, o que tem proporcionado um terreno fértil para actividades ilícitas. Angola, a par da Nigéria, é um dos principais apoiantes de STP, o que sinaliza a importância estratégica com que as grandes potências regionais olham para o Golfo da Guiné (Guedes, 2011). Acresce ainda o potencial papel da CGG na mediação de disputas fronteiriças, em particular entre Angola e os seus Estados vizinhos: o Congo-Kinshasa e o Congo-Brazzaville.

Por outro lado, importa ainda assinalar a ameaça representada por potências externas que pretendem obter hegemonia regional, o que poderá dar origem a um ambiente de “concorrência estratégica” com outras potências, desestabilizando a região e prejudicando o principio do “African Ownership” (Veríssimo, 2016). Dito isto, importa ter em conta que o Golfo da Guiné se insere no Atlântico Sul, uma região “vista como um (perigoso) vazio estratégico” que urge preencher. Ora, “quem domina o desenvolvimento e a segurança, domina” esse vazio, contribuindo para a transformação do Atlântico Sul num “espaço de diálogo, de cooperação e de paz (Almeida & Bernardino, 2013: 45).

Para além de um papel central no concerto entre os Estados do Golfo da Guiné, uma boa prossecução dos objectivos estabelecidos pelo Tratado da CGG dará a Angola um maior prestigio na cena internacional. Tal como plasmado no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, Angola pretende ser um Estado respeitado por vizinhos e parceiros e que ao mesmo tempo tenha influência e responsabilidade no que respeita à manutenção da paz e da estabilidade política e social, no âmbito das organizações regionais da SADC, CEEAC e do Golfo da Guiné.

A Declaração de Luanda sobre a paz e segurança na região do Golfo da Guiné estabeleceu a necessidade de se “desenvolver e implementar uma estratégia integrada de paz, segurança e desenvolvimento na região do Golfo da Guiné,” em “estreita colaboração” entre organizações sub-regionais e a ZOCAPAS. Tendo em conta que a preocupação de Angola com a segurança marítima incide em “[á]reas que a ZOPACAS também tem como tema central e onde os objetivos e interesses no futuro se entrecruzam com os da CGG” (Almeida & Bernardino, 2013: 49), a cooperação no Atlântico Sul torna-se essencial.

Atlântico Sul e a ZOCAPAS

A ZOPACAS foi estabelecida em 1985 com o objectivo de fomentar a cooperação regional, garantir a paz e segurança dos Estados-membros, essencialmente no domínio da segurança marítima, constituindo também uma iniciativa com vista a valorizar a cooperação Sul-Sul. Tendo sido criada na fase final da Guerra Fria, a ZOPACAS visou também responder a novas ameaças que tinham a forma do domínio que as potências ocidentais assumiam no Atlântico Sul, nomeadamente nas rotas de transporte de petróleo. Acresce ainda a intenção de conter a afirmação de poderes regionais como a África do Sul e a Argentina.

A conjugação de interesses e de áreas de actuação entre o Golfo da Guiné e o Atlântico Sul torna necessário que Angola procure reforçar laços de cooperação regional, em particular com um dos mais fortes actores da região do Atlântico Sul – o Brasil –, criando sinergias para afirmar Angola no âmbito regional e internacional, bem como assumir-se como um interlocutor chave na relação Sul-Sul. Essas sinergias foram potenciadas em 2007 quando Angola convocou um encontro em Luanda com vista à ressurgência da ZOPACAS – após um período de adormecimento –, assumindo a presidência rotativa. Esta reaproximação surgiu no período em que Angola e o Brasil se começavam a afirmar como actores centrais na exploração de hidrocarbonetos.

Actualmente, a ZOPACAS está centrada na preservação da soberania dos Estados da região, indo mais além da defesa e segurança, tendo como objectivo, de acordo com o antigo ministro das relações exteriores do Brasil, Antônio Aguiar Patriota, “a promoção dos fluxos de comércio e de investimento entre as duas margens do Atlântico Sul. Da mesma forma, estaria em perfeita consonância pensar em desenvolver, oportunamente, os mecanismos e o quadro jurídico que permitam criar condições cada vez mais favoráveis para o comércio e os investimentos” (Ministério das Relações Exteriores, 2013).

O Brasil tem especial interesse no Atlântico Sul e na sua dimensão africana, tendo vindo a aprofundar relações com África, nomeadamente os PALOP – Angola é o principal parceiro comercial do Brasil em África. Por outro lado, como Matos (2011: 45) afirma, existe a noção de que a afirmação de uma potência hostil ao Brasil na costa atlântica de África será sempre vista como uma ameaça. Acresce que o Atlântico Sul é visto como uma plataforma de projecção da influência e interesses do Brasil no exterior, com vista a assumir-se como líder da cooperação Sul-Sul. Potenciar estes aspectos implica desenvolver mecanismos de cooperação no âmbito do Atlântico Sul.

O objectivo do Brasil não é estabelecer a sua hegemonia no Atlântico Sul e Golfo da Guiné, mas sim contrabalançar os interesses de potências globais, como os EUA e a China, através do aprofundamento da integração regional no âmbito da ZOPACAS, transformando-a num género de Organização do Tratado do Atlântico Sul (OTAS) (Darc Costa, 2013). Importa ter em conta que a reconfiguração da influência política no Sul Global, nomeadamente a actividade limitada das potencias atlânticas, abre espaço para que actores não tradicionais e mesmo não atlânticos procurem ganhar influência. Dito isto, como argumentou o Ministro da Defesa brasileiro aquando da VII reunião ministerial da ZOPACAS, “[c]ooperando entre nós, também estaremos dissuadindo terceiros de interferirem nos nossos assuntos”.[2]

A ZOPACAS é essencial para Angola neste contexto, pois por um lado permite uma cooperação profunda e mutuamente recíproca com os Estados-membros, bem como acompanhar e monitorizar os avanços e interesses do Brasil e outros parceiros do Atlântico Sul com ambições regionais. No mesmo sentido, uma maior concertação estratégica poderá colocar Angola no centro dos esforços para contrabalançar interesses e influências externas no Atlântico Sul, como a China ou os EUA.

Considerações

Num contexto de baixos preços de petróleo e em que o petróleo representa mais de 90% do total de exportações, Angola – o maior produtor de petróleo na região subsariana – tem sentido a necessidade de diversificar a economia e parceiros comerciais. Tendo em conta que os seus principais parceiros comerciais se encontram fora do continente africano e que cerca de 90% do comércio mundial é feito por via marítima, Angola tem interesse estratégico em garantir a segurança e estabilidade das rotas comerciais marítimas no Golfo da Guiné, mitigando ameaças como a pirataria marítima, pesca ilegal e tráfico de drogas.

Ora, para Angola, o mar representa mais do que um elemento central para a sua estabilidade e segurança económica, sendo uma oportunidade para a diversificação da economia nacional e promoção do desenvolvimento. De facto, o mar deve ser visto como uma mais-valia geopolítica e geoestratégica para Angola. Posto isto, as autoridades angolanas terão necessariamente de apostar numa estratégia virada para o mar, incluída numa mais vasta estratégia nacional que também englobe um vector de estratégia naval.

Esta estratégia terá de estar focada na projecção da política externa e interesses de Angola, não apenas no Golfo da Guiné, mas também no mais vasto Atlântico Sul, na medida em que a segurança e paz nas duas regiões estão interligadas e influencia os desenvolvimentos a nível nacional. Apenas assim conseguirá contribuir para conter uma expansão tendencialmente hegemónica de potências regionais, como o Brasil, e internacionais, como os EUA e a China.

Dito isto, a estratégia Angola para o Atlântico Sul terá de focar esforços não apenas na perspectiva da dissuasão de potências externas à região, mas também numa estratégia de presença militar na região. Esta abordagem será mais eficientemente posta em prática no contexto de uma organização que englobe os grandes actores do Atlântico Sul, isto é, a ZOPACAS, e que aprofunde a sua integração no sentido de uma zona de paz de segurança.

De facto, uma eventual OTAS será fundamental para criar sinergias regionais, afirmar a capacidade dos Estados-membros de projecção de soberania e de dar repostas regionais a problemas regionais – não excluindo a cooperação com outros actores externos – algo que pode ser entendido como uma “South Atlantic Ownership”.

[1] Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/04597222.2014.871886.

[2] Intervenção durante a Reunião Ministerial da ZOPACAS de 15 de janeiro de 2013. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/2013/pronunciamentos/discurso_ministro/zopacas.pdf


Bibliografia:

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Documentos oficiais:

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Treaty Establishing the Gulf of Guinea Commission. Comissão do Golfo da Guiné. Disponível em: http://cggrps.org/wp-content/uploads/Tratado-EN1.pdf

 

Sobre Gustavo Plácido

An independent political and security risk analyst focused on Lusophone Sub-Saharan Africa. He covers Angola and Mozambique for Horizon Client Access.
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