The Angolan Armed Forces and the African Peace and Security Architecture

Angola’s involvement in the African Peace and Security Architecture (APSA) is an example of a rising regional power searching for strategic affirmation. Through a participatory, influential and engaging foreign policy, Angola is committed to a strategic balance in which the Armed Forces (FAA) are an instrument of both military cooperation and conflict resolution within Angola’s area of interest.This article seeks to demystify this paradigm and to reflect upon Angola’s potential interests behind its participation in the APSA’s framework. While being strategic to the development and affirmation of Angola’s military capabilities, the APSA also enables the FAA to function as a mechanism for the assertion of the country’s foreign policy at the regional and continental level. These dynamics are all the more relevant in a context where Luanda holds a non-permanent seat in the United Nations Security Council.

Article published in the Southern African Peace and Security Studies Journal.

Written by Luís Manuel Brás Bernardino, researcher at the Lisbon University Institute, and Gustavo Plácido dos Santos, researcher at the Portuguese Institute of International Relations and Security

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Bases militares estrangeiras no continente africano – Guia básico

The “war on terror”, the arrival of China, and the emergence of regional powers, jostling for influence, has complicated the map. Nothing better illustrates this than the spread of foreign bases on African soil.

… by Obi Anyadike

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A CPLP como factor de afirmação de Portugal: Desafios e oportunidades

Introdução e contexto

As últimas duas décadas foram marcadas pela alteração do eixo de gravidade da economia e política mundial do Atlântico para outras partes do mundo, bem como a emergência de novo polos de poder. Este desenvolvimento representa uma mudança no contexto económico e financeiro global, ameaça os frágeis equilíbrios geopolíticos consolidados com o fim da guerra fria e tem originado o aparecimento de novos focos de destabilização da segurança internacional. A isto acresce o desafio representado pela crescente integração económica e globalização, possibilitada em larga medida pelos rápidos desenvolvimentos nos transportes e comunicações, algo que veio aumentar a necessidade de se aprofundar a cooperação internacional, nomeadamente no que respeita aos Estados mais frágeis e com menor capacidade de afirmação a nível internacional.

Com o seu tamanho reduzido, condição periférica, economia em enormes dificuldades e escassa influência política na cena internacional, é fácil perceber que Portugal não é excepção. A situação ganha contornos mais graves quando se considera a crise económico-financeira no continente europeu, a limitada credibilidade externa da União Europeia (UE) e a desvalorização do Velho Continente no pensamento estratégico dos Estados Unidos da América (EUA). Motivado por este contexto, o Conceito Estratégico de Defesa Nacional reconhece, por um lado, a importância de uma reorientação estratégica que vá além da priorização da Europa e das relações transatlânticas e, por outro, o aprofundamento da participação portuguesa em organizações supranacionais e o alargamento as parcerias bilaterais a regiões de relevância estratégica.[1]

Importa, no entanto, notar que o contexto adverso não tem impedido que Portugal procure tornar-se num membro activo da comunidade internacional, tendo “conseguido normalmente desempenhar um papel e realizar funções que estão acima da sua força aparente. Consegue, dito por outras palavras, canalizar apoios imateriais e recursos materiais para a prossecução de políticas, estratégias e modos de vida próprios” (Telo e Gómez, 2000: 15). Ora, posto isto, é possível afirmar que a estratégia de afirmação de Portugal na cena internacional passa por ganhar maior visibilidade sempre que uma oportunidade se apresenta. A CPLP, em particular, representa um veículo de enorme potencial neste contexto.

Política externa e CPLP

A política externa portuguesa assenta em três pilares: relações transatlânticas, relações europeias e relações com os países de língua oficial portuguesa. Segundo Manuel Fernandes Pereira (2006: 134), a prossecução da política externa portuguesa tem como base a “plena participação de Portugal na construção da União Europeia, a continuada presença activa na NATO, a manutenção de fortes ligações transatlânticas, em particular com os EUA e com o Brasil, o empenho na afirmação crescente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o reforço dos laços multifacetados com África, em particular com os PALOP, e a  valorização das Comunidades Portuguesas espalhadas por todo o Mundo”.

A integração europeia tem estado no centro da política externa portuguesa, em larga medida derivado da interdependência económica em relação aos parceiros europeus e do facto do desenvolvimento económico português depender primeiramente da EU, por força da existência de um mercado comum e de uma união monetária. Consequentemente, compreende-se que as linhas de acção prioritárias para Portugal sejam contribuir para o aprofundamento da coesão interna da comunidade europeia, para a estabilidade regional e ainda para a recuperação económica e financeira.

Portugal tem tido um papel importante no projecto de construção europeia, nomeadamente no estabelecimento dos primeiros passos para a implementação de uma política externa comunitária, exemplificado pela assinatura do Tratado de Lisboa durante a presidência portuguesa da UE. Não obstante o sucesso do projecto de integração europeia, a UE tem sido incapaz de unir as diferentes políticas externas de cada estado-membro numa estratégia comum. Essa incapacidade da UE em falar a uma só voz, juntamente com a crise na Zona Euro, o crescente euro-cepticismo e a rápida afirmação económica de potências emergentes, contribuíram para a perda de preponderância da Europa no plano internacional e, consequentemente, da credibilidade e capacidade de projecção da posição portuguesa no contexto europeu e global.

Dito isto, a política externa portuguesa tem necessariamente de ir além do foco na Europa, fomentando relações diversificadas com outros Estados, de modo a garantir maior poder negocial e aumentar as oportunidades que se lhe apresentam. A CPLP é, neste contexto, um fora essencial.

No entanto, importa ter em conta que a CPLP encontra-se num processo de mudança para uma nova abordagem. De facto, a Cimeira de Díli de Chefes de Estado e de Governo, realizada em 2014 e que culminou na adesão da Guiné-Equatorial e na consolidação da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP),[2] denotou uma tendência no sentido de a CPLP assumir uma natureza mais económica do que a ideia original. Por outras palavras, o caminho escolhido visa ir além do seu papel como “foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político-diplomática e da cooperação entre os seus membros,” e dos seus objectivos de “reforço da sua presença nos fora internacionais (…), cooperação em todos os domínios,” bem como a “promoção e difusão da Língua Portuguesa.”[3] Como afirmou Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP, “a vertente económica e empresarial será a principal vertente da nova visão estratégica até 2025”, da qual a CE-CPLP será o veículo principal (Lusa, 2014).

Acresce ainda que a CPLP encontra-se numa situação de relativo impasse que a impede de se afirmar internacionalmente, nomeadamente devido à aparente ausência de “um projecto que subordine de alguma forma os interesses particulares dos Estados a uma estratégia que os supere”, algo que é motivado por «comportamentos (…) erráticos, dependentes da conjuntura política ou mesmo de humores de circunstância” (Torres, Ferreira: 3, 6).

Ora, Portugal terá de se adaptar a uma transformação que se aparenta ser inevitável, sob pena de perder ainda mais preponderância e influência na comunidade, em particular num contexto em que Estados como Angola e Brasil têm vindo a ser cada vez mais assertivos nos destinos da mesma. Por outro lado, esta viragem económica e impasse político, significa que a própria CPLP está em risco de perder a sua natureza de concertação político-diplomática, arriscando a que comece a ser dominada meramente por interesses económicos e, na pior das hipóteses, ao seu desmoronamento. Isto representa um risco para a relevância de Portugal no seio da organização e aos seus interesses no âmbito da mesma, na medida em que corre o risco de ver os factores que lhe permitira afirmar-se na CPLP – promoção da solidez institucional e valores democráticos, entre outros – tornarem-se crescentemente irrelevantes no âmbito da mesma.

A capacidade de afirmação e influência de Portugal na CPLP agrava-se quando tendo em conta os problemas económico-financeiros que tem vindo a experienciar. Ora, tendo em conta essas dificuldades e uma CPLP virada para factores económicos, percebe-se que Portugal terá pouco a acrescentar, redundando na perda de influência dentro da comunidade.

Dito isto, urge que as autoridades portuguesas adoptem medidas com vista a salvaguardar e manter a natureza inicial da CPLP, mas não descurando o crescente carácter económico – de forma a retirar benefícios –, aprofundar a cooperação no seio da comunidade, fortalece-la no contexto internacional e, não menos importante, afirmar-se como essencial dentro dela.

Integração e afirmação

O projecto de integração europeia é considerado um caso de sucesso de integração regional (Conceição, 2016). Portugal participou positivamente nesse processo e a sua experiência, juntamente com o papel na consolidação democrática das antigas colónias, poderá funcionar como uma mais-valia no apoio ao aprofundamento da integração política e económica da CPLP, bem como à integração dos Estados-membros e associados da CPLP em organizações existentes nas regiões geográficas em que se inserem. Ao apoiar os processos de integração, Portugal está a zelar pelos interesses dos países lusófonos e associados, ao mesmo tempo que promove o seu próprio interesse em aprofundar os laços económicos da CPLP – e necessariamente os seus – com diferentes regiões do globo.[4]

Ainda no que respeita à integração, a política externa portuguesa tem lições a retirar do processo que levou à adesão da Guiné-Equatorial. O isolamento político e diplomático de Portugal aquando da adesão minou a sua posição no seio da CPLP e isso é algo que se deve procurar evitar em situações futuras. Portugal tem de reconhecer que a sua relação com os países de língua portuguesa alterou-se ao longo das últimas décadas e que já não tem capacidade para fazer valer a sua vontade. De facto, como referido anteriormente, outros Estados-membros têm estado a afirmar as suas posições – não obstante as dificuldades económico-financeiras –, enquanto o poder relativo de Portugal tem estado a diminuir. Dito isto, dada a crescente natureza horizontal na relação entre os diversos poderes na CPLP, Portugal terá de procurar um equilíbrio que tenha em linha de conta os variados objectivos e interesses dos membros da CPLP.

O Brasil poderá ser um aliado de peso de Portugal no sentido de equilibrar forças na CPLP e projectar a própria comunidade. Apesar de estar a atravessar uma recessão económica e crise política, o Brasil continua a ser um elemento de elevado potencial para a CPLP, dado o seu poderio económico – nona maior economia do mundo – e geopolítico – membro dos BRICS e a maior potência da América do Sul –, bem como por representar a maioria da população lusófona. A isto acresce o facto de ter instituições, democracia e Estado de Direito relativamente fortes e resilientes, quando comparado com os outros Estados-membros. No entanto, tem sido notório o afastamento de Brasília da CPLP ao longo da última década, particularmente sob o mandato da Presidente Dilma Rousseff. É um facto que a política externa Brasileira tem hoje em dia uma lista de prioridades que não passa exclusivamente pela CPLP e por Portugal, sendo isso algo que tem de ser reconhecido.

Não obstante, a recente transição política, como resultado do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, poderá ser uma oportunidade. Ora, sendo óbvio que a afirmação internacional e sobrevivência da CPLP depende do papel activo do seu Estado-membro com maior peso económico e político na cena internacional, o Brasil, deverá ser do interesse de Portugal promover um restart na relação de Brasília com a comunidade lusófona. Nesse sentido, Portugal deve mostrar a Brasília os potenciais benefícios que poderá recolher de uma participação activa na CPLP, os quais assumem a forma de projecção político-diplomática e oportunidades económicas. Por outro lado, Portugal deve assumir uma relação com o Brasil semelhante à existente entre o Reino Unido e os EUA e, nesse contexto, procurar influenciar Brasília no sentido de se afirmar como líder da CPLP. Para tal, Portugal deve apoiar e acompanhar, de forma sistemática, as iniciativas brasileiras dentro e fora da CPLP, bem como iniciar uma ofensiva diplomática direccionada à nomeação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Este último é um objectivo que deve ser integrado nos estatutos da CPLP, constituindo assim um instrumento fundamental para a valorização da organização.

Um outro factor de potencial afirmação de Portugal consiste na integração económica da CPLP, através da eliminação e/ou redução de barreiras ao comércio intra-CPLP e instituir a livre circulação de pessoas. Com a sua experiência no processo de consolidação do mercado único europeu e do espaço Schengen, Portugal poderá assumir-se como principal promotor do desenvolvimento de mecanismos semelhantes no âmbito da comunidade lusófona.

A CPLP, Portugal, África e os parceiros transatlânticos

Para além do aspecto político-diplomático e económico, Portugal e a CPLP têm mais um domínio a explorar e que está repleto de oportunidades: a cooperação estratégica e militar. Tendo em conta a área geográfica em que a CPLP tem mais presença – o Atlântico e África subsariana –, este é um domínio de interesse da comunidade internacional, particularmente para os EUA e a UE.

Considerando as rápidas transformações num mundo cada vez mais interligado, torna-se claro que a UE terá de procurar expandir a sua estratégia político-diplomática, militar e económica para outras regiões do globo. Essa estratégia requer a colaboração de Estados-membros que reúnam características conducentes a que operem como veículos da diplomacia europeia, entre as quais se podem identificar os laços históricos e culturais com outras zonas do globo, boa imagem externa e presença em organizações regionais extraeuropeias. De facto, Portugal apresenta características que lhe permitem estabelecer-se como um dos elos de ligação entre a Europa e alguns dos novos polos de poder, nomeadamente em regiões onde os países lusófonos se inserem. Essas características diferenciadoras funcionam assim como uma vantagem comparativa para Portugal em relação a outros Estados-membros da União Europeia.

Portugal encontra-se localizado estrategicamente na porta de entrada da Europa, nomeadamente no que respeita ao continente americano e africano, parte do seu território situa-se no coração do Atlântico – o arquipélago dos Açores –, está presente em organizações que abrangem várias regiões do globo, mantém ligações históricas, culturais e linguísticas com todos os continentes e contribui regularmente para a estabilidade político-militar em várias regiões. A isto acresce a pertença à CPLP, que posiciona Portugal no centro de convergência de interesses internacionais e que por isso cria as condições para que a política externa portuguesa se possa afirmar estrategicamente, no âmbito da UE, como produtor de segurança e promotor de estabilidade sociopolítica e de consolidação democrática em diversos pontos do globo.

Importa ainda realçar as oportunidades e o valor acrescentado que a dimensão das regiões do Atlântico Sul e do Golfo da Guiné representa para a Europa. Os laços culturais, históricos, políticos e económicos entre o Brasil e as antigas colónias africanas – actores centrais para a afirmação e projecção da Europa nas regiões em questão – potenciam a CPLP como um instrumento chave para transformar Portugal como ponte entre a UE, África e Brasil. Deste modo, a articulação entre Portugal, a Europa, África e o Brasil é uma necessidade estratégica para Portugal, devendo as autoridades nacionais procurar enquadrá-la na sua relação com a UE como factor de projecção da política externa portuguesa e como instrumento de mitigação da sua condição periférica (Pereira, 2007)

Os EUA entram também nesta equação. Não obstante o grau reduzido de relações de relevo entre Portugal e os EUA, a pertença portuguesa na CPLP ganha acrescida importância numa altura em que os EUA e a própria Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) têm lentamente voltado a direcionar atenções para o continente africano.[5]

De facto, têm ganho força os apelos para que a NATO – e necessariamente os EUA, como principal força e dinamizador da organização – expandam as suas operações no continente africano, incluindo na África subsariana (King, 2016).[6] O próprio Conceito Estratégico da Aliança Atlântica, aprovado na Cimeira de Lisboa de Novembro de 2010, poderá ser entendido neste sentido, nomeadamente por força da referência ao facto de a “[i]nstabilidade ou conflito além das fronteiras da NATO poder ameaçar directamente a segurança da Aliança, incluindo através da promoção do extremismo, terrorismo e actividades ilegais transacionais como o tráfico de armas, narcóticos e pessoas”. Dado que os PALOP estão localizados em várias regiões do continente e pertencerem a organizações regionais, a CPLP apresenta um elevado potencial no pensamento estratégico da NATO e dos EUA para a África subsariana.

De facto, como Afirma Rui Machete (2005: 22), “[a) NATO poderá, no âmbito dos seus propósitos de alargamento a África das suas acções preventivas e de sanação de conflitos, ser complementada por esforços conjugados bilaterais, tendentes à formação e treino das forças militares dos países da área”. No contexto eventuais “esforços conjugados bilaterais” entre a CPLP e a NATOO, Portugal apresenta uma vantagem em relação aos outros membros da Comunidade no domínio da formação e treino militar, na medida em que tem as forças militares melhor preparadas e capacitadas entre todos os membros da CPLP. Por outro lado, Portugal tem já em vigor programas de Cooperação Técnico-Militar e realiza exercícios militares com países lusófonos, além da participação das suas Forças Armadas em diversas missões de paz sob a égide da NATO e de outras organizações. Dito isto, Portugal poderá assumir um papel de liderança numa eventual cooperação entre a CPLP e as forças de segurança da NATO e dos EUA no continente africano.

Esta cooperação seria reforçada na eventualidade da criação de uma Força de Reacção Rápida e uma frota marítima da CPLP prontamente disponíveis para operar em missões internacionais. Estas forças poderiam seguramente beneficiar da participação portuguesa em termos de formação e treino militar, tendo em conta a experiência portuguesa. Acresce que os interesses estratégicos da UE, EUA e NATO seriam servidos com a criação destas forças, por sua vez garantindo maior reconhecimento à CPLP e constituindo um factor adicional para a afirmação de Portugal na comunidade lusófona.[7] A frota marítima é de especial relevância quando tendo em conta que todos os países lusófonos têm uma forte componente marítima, sendo essa essencial para o seu desenvolvimento socioeconómico, e que a maior parte compõe a orla costeira do Atlântico Sul e do Golfo da Guiné.

A CPLP poderá, deste modo, ser projectada “para o nível de uma organização internacional respeitada e funcionalmente importante” (Machete, 2005: 22), em particular em termos da sua condição de produtor de segurança, podendo Portugal ter uma posição de relevo.

Conclusão

Não querendo negligenciar o interesse estratégico que a Europa representa para Portugal, torna-se cada vez mais óbvio que o potencial português será aproveitado na sua plenitude quando apontar para objectivos extra-europeus. Cabe às autoridades portuguesas descobrir a melhor maneira de tirar partido das suas características diferenciadoras no âmbito europeu e adaptar a estratégia nacional à transformação constante da conjuntura internacional.

Portugal terá de continuar a contribuir activamente para as organizações a que pertence e reforçar a sua posição nos principais centros de decisão em que se insere, em especial nas organizações regionais onde existam ligações histórico-culturais e oportunidades político-diplomáticas e económicas. Desta alteração estratégica depende a relevância portuguesa no sistema internacional.

Uma abordagem deste género deverá recair em políticas que procurem capitalizar o denominador comum da lusofonia – a língua portuguesa –, potencializando-o não apenas nas relações políticas e securitárias, mas também económicas. Este desafio ganha maior urgência no contexto de dois desenvolvimentos que marcaram a Cimeira de Díli e que consequentemente trazem consigo a necessidade de se elaborar uma nova visão estratégica para a CPLP: a criação da CE-CPLP e o alargamento da comunidade à Guiné-Equatorial.

Enquanto isso, resta agir no sentido de posicionar Portugal como o grande impulsionador de uma CPLP que vá além das relações histórico-culturais e concertação político-diplomáticas no sentido de se afirmar como um bloco capaz de usar o seu potencial conjunto no domínio político, diplomático, militar e económico. Apenas assim a CPLP terá capacidade para se adaptar a um mundo cada vez mais complexo, desafiante, interligado e globalizado, ao mesmo tempo que se afirma como uma organização de projecção global. Neste contexto, as relações de Portugal com a comunidade oferecerem uma variedade de oportunidades e possibilidades que, geridas com uma visão estratégica e de longo-prazo, têm o potencial de retirar Portugal da sua condição periférica, tanto na Europa como no mundo.

 

Notas de rodapé:

[1] O Conceito Estratégico de Defesa Nacional está acessível em https://www.defesa.pt/Documents/20130405_CM_CEDN.pdf
[2] Para mais informações sobre a Cimeira de Díli ver http://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=3463&M=NewsV2&PID=10872
[3] Ver estatutos da CPLP em http://www.cplp.org/Files/Filer/Documentos%20Essenciais/Estatutos_CPLP_REVLIS07.pdf
[4] O caso de Timor-Leste merece particular destaque, na medida em que Portugal pode apoiar a sua adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSEA/ASEAN). Este apoio, juntamente com o interesse formal da Indonésia em se tornar observador associado da CPLP, proporciona uma excelente oportunidade para o fortalecimento das relações económicas e comerciais com o Sudeste Asiático. A mesma lógica se aplica a outras regiões emergentes do globo.
[5] Devido a uma variedade de factores: a difusão do terrorismo no continente, o aprofundamento da presença da China em África, as oportunidades económicas e o apoio político-diplomático em fora internacionais: o continente africano é representado por 54 países com assento nas Nações Unidas e cujos números podem ser relevantes no contexto das decisões da ONU e em garantir apoios.
[6] Presentemente, a NATO apoia a União Africana nas missões de manutenção de paz no continente, nomeadamente a missão na Somália (AMISOM) e a Força Africana de Alerta (African Standby Force). Para mais informação, ver http://www.nato.int/cps/en/natohq/topics_52060.htm
[7] Isto na medida em que os Estados-membros terão acesso a recursos e know-how que noutro contexto dificilmente teriam, ao mesmo tempo que vêm a segurança dos seus territórios e projecção internacional reforçada.

 


 

BIBLIOGRAFIA:

ANÓNIMO. 2014. Nova visão estratégica da CPLP privilegia vertente económica e empresarial. Lusa. Disponível em: http://noticias.sapo.tl/portugues/lusa/artigo/17778091.html

CONCEIÇÃO, Eugénia. 2016. O Futuro da Europa: Crise, Transformação e Resiliência. Fundação Francisco Manuel dos Santos. Disponível em: https://www.ffms.pt/blog/artigo/11/o-futuro-da-europa-crise-transformacao-e-resiliencia

KING, Meghan J., 2016. NATO’s Southern Flank Does Not Stop in North Africa: Addressing Terrorism Beyond the Sahel. NATO Defense College – Research Division, Nº 128. Disponível em: http://www.ndc.nato.int/news/news.php?icode=900

MACHETE, Rui Chancerelle de. 2005. Sobre as Relações Portugal – Estados Unidos. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

NATO. 2010. Active Engagement, Modern Defence: Strategic concept for the defence and security of the members of the North Atlantic Treaty Organization. Lisbon. Disponível em: http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pdf/pdf_publications/20120214_strategic-concept-2010-eng.pdf

PEREIRA, Manuel Fernandes. 2006. Política Externa Portuguesa e Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, in Negócios Estrangeiros, 134-145. Disponível em: http://ftp.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000036001-000037000/000036346.pdf

PEREIRA, Rui. 2007. A Vertente Europeia-Continental e a Vertente Atlântico-Global na Política Externa Portuguesa, in Nação e Defesa, 107-115. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/1227/1/NeD116_RuiPereira.pdf

TELO, António José e GÓMEZ, Hipólito de la Torre. 2000. Portugal e Espanha nos sistemas internacionais contemporâneos. Lisboa: Edições Cosmos.

TORRES, Adelino; FERREIRA, Manuel Ennes. 2001. “A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Contexto da Globalização: Problemas e Perspectivas”, in Adriano Moreira (coord.), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Cooperação, Coimbra: Almedina, 23-119.

 

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A Cooperação Militar no Âmbito da CPLP: Desafios e Oportunidades

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Mozambique: present critical questions

Introduction and Context

Mozambique is back again in dire straits. More than two decades since the end of the Civil-War between Front for the Liberation of Mozambique (Frelimo) and the Mozambican National Resistance (Renamo), the country has now fallen into a situation that is reminiscent of the violent conflict that ravaged the country for 16 years.

In power since independence from Portugal, Frelimo began governing the country under a one-party system, during which it endured a fierce civil-war with Renamo, when the Rome Peace Accords were signed. The peace agreement paved the way to the first multi-party elections in 1994, from which Frelimo emerged as the winner, managing to maintain hold of political power by democratic means until today – Frelimo won the five multiparty electoral processes held since 1994. The peace process and democratic transition led many observers to regard Mozambique as a post-war success story (Louw-Vaudran, 2016).

However, 2013 marked the beginning of that success story’s demystification and strengthened the perception that Mozambique’s hard-won peace and stability had been fragile all along and that it was, in fact, under threat. Apart from undermining peace and stability, the current context also places in jeopardy the political and economic order that has characterised the country for decades, i.e., Frelimo’s dominant position.

Following years of discretion and low-profile, Renamo’s historical leader, Afonso Dhlakama, made a comeback to political life in 2012 and, in April 2013, the party announced the resumption of the armed insurgency, prompting military responses by the government.

The wave of violence initiated in 2013 emerged from a variety of demands and claims by Renamo, including over electoral law reform, the disarmament process and integration of its armed branch into national security and defence forces. Additionally, since 2014 that Renamo has been demanding to control the six northern and central provinces in which it claims to have won most of the votes in the 2014 general elections – Sofala, Manica, Tete, Nampula, Zambézia and Niassa provinces.

Nevertheless, rather than solely investing on an armed approach, Renamo has focused efforts on political activity, notably in the country’s parliament (the National Assembly). This mixed approach has sought to take advantage of the Frelimo-led government’s weakened domestic and international position, mostly driven by low commodity prices and the suspension of budget support by traditional donors – due to the discovery of 1.3 billion dollars in undisclosed state-backed debts.

Renamo’s military activity and the government’s fragility led both parties to initiate negotiations towards solving the politico-military crisis, with political decentralisation at its core. Negotiations have, nonetheless, fallen into a standstill, as both parties are mutually suspicious of each other’s intentions and weary of losing leverage over one another.

This paper will explore the reasons why the government and Renamo have failed to attain a stable and enduring peace since 2013, and implications for Mozambique’s present and future.

Renamo’s re-emergence

Maurice Duverger (1966: 284) argues that political competition – or struggle – has two fundamental distinctions: between playing by the rules or against the rules. Contrary to what is generally perceived, Renamo’s armed insurgency is not aimed at playing against the rules. In fact, despite the spate of attacks, kidnappings and targeted killings, a closer look at what is happening on the ground allows us to argue that the party does not intend to topple the political regime, nor replace the institutional order and threaten territorial integrity. In fact, Renamo’s rhetoric suggests that it aims at having a greater say over the country’s fortunes and counterbalance Frelimo, which has dominated the national political and economic sphere since independence. All of that within the existing democratic and institutional framework.

Moreover, in line with Duverger’s line of thought, Renamo has been claiming for itself the task of attaining a new social order and a more just society, something which aims at capitalizing from antagonisms and disgruntlements among the peoples of the northern and central parts of the country, the likes of which have benefited the less in the post-independence period. In other words, Renamo is vying to deepen its integration into the political, social and economic order through the expression of its antagonisms and those of the people that have been less favoured by socioeconomic development.

In fact, it is worth noting that the central and northern regions have been given less focus by the government than the south and Maputo province. A clear example of these regional disparities is provided by a study conducted by the Economy and Finance Ministry in October 2016. The report states that the northern provinces recorded an increase in poverty rates from 45% to 55% between 2008/09 and 2014/15, while poverty in the southern and central provinces decreased 10 and 18 percentage points, respectively, in the same period. Maputo, the capital city, as well as the province of the same name, recorded a decrease in poverty rates from 55.9% to 18.9%, and 29.9% to 11.6%, respectively.

These regional asymmetries and the fact that Renamo’s rhetoric has somewhat been based on upholding the duty to integrate the northern and central peoples into the political and economic order – dominated by Frelimo and the South, where the capital city, Maputo, is located – have played a major factor in the party’s assertive comeback in the 2014 elections. Afonso Dhlakama obtained 36.61% of the votes in the presidential race, while Renamo got 32.46% in parliament – 20 percentage points more in comparison to 2009 – resulting in 38 additional seats in parliament. Conversely, Frelimo lost 47 seats, but still managed to retain majority in parliament, while its victorious presidential candidate, Filipe Nyusi, won 57.03% of the ballot. Surprisingly, the Mozambican Democratic Party (MDM) won 9 seats in its first electoral process, despite not so positive results for its presidential candidate Daviz Simango.

In regional terms, Nyusi obtained more than two thirds of the votes in the southern provinces and the northern-most province of Cabo Delgado – his native region. Opposition parties won more than 60 per cent of the votes in Zambézia and Sofala provinces, with Renamo surpassing Frelimo’s votes in those provinces, with 46.71% and 47.37%, respectively. In Manica, Tete and Nampula provinces, margins were relatively small between the two largest parties.4 Considering this, it is safe to assume that electoral and socio-economic divisions at the regional level represent a major supportive argument for Renamo’s calls to assume control over the six provinces.

Moreover, Renamo’s recent assertion into the national political sphere has also capitalised from the suspension of aid and budget support by the G14 – Group of 14 countries and institutions that finance the state budget, including the IMF and the World Bank – following the discovery of USD1.4mn in undisclosed state-backed loans made to three public companies – Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Mozambique Asset management (MAM) and ProIndicus. The debts were contracted without parliament approval and, notably, the government admitted that the loan made to EMATUM had been used to buy military equipment, and not to invest in tuna fishing as originally claimed (Matias, 2016; Wirz and Wernau, 2016).

An inevitable outcome is the government’s weakened ability to honour debt commitments, beyond the loans made to the three companies, as reckoned by national authorities (Anónimo, 2016). Making things worse, this discovery and the resulting perception of increased default risk led to a series of downgrades of the country’s credit rating (Livesey and Nhamire, 2016), making it more difficult for the state to tap new loans and, therefore, giving a serious blow to the state’s ability to fund projects and infrastructures, conduct basic state functions and pay salaries.

All in all, regional asymmetries, economic mismanagement and shadowy deals have contributed to deepen popular grievances towards the Frelimo-led government and are likely to foment more frequent and vociferous street demonstrations. Considering this context, it is hardly surprising that Renamo has become more politically active. By doing so, Renamo aims at posing itself as a viable and credible political alternative to Frelimo in the eyes of the population.

Frelimo’s internal quagmire

The G14, particularly the IMF, have increased scrutiny over state finances, particularly by demanding the state to allow for an international and independent audit on the debts as a condition for aid resumption (Nhamire, 2016). In practice, that means that the government would have to provide full disclosure of the state of public finances and debt portfolio. In fact, following months of hesitation and the establishment of a parliamentary commission of inquiry to investigate the debts, the government ceded to the IMF and ordered the Attorney General’s Office to hire an international company to conduct the audit (Anónimo, 2016b).

Although an international audit is key for Mozambique to overcome current difficulties, it is not without risks in terms of political stability. Coupled with the potential impact that limited access to external financing is likely to have in the interests of the elite – including Frelimo’s weakened ability to finance patronage networks –, disclosure of state finances could turn out to reveal shadowy deals and business interests. As a result, it could raise the risk of promoting divisions within Frelimo, as it will expose and affect the interests of powerful political figures who benefited from the accumulated debts that have led the economy to unravel.

Among those figures it is worth highlighting former President Armando Guebuza and his close circle, many of whom still hold considerable influence and power to destabilize the government and Frelimo in case their interests are negatively affected or if authorities decide to make them accountable. In addition, initiating inquiries into the debts could also potentially affect state institutions and even President Filipe Nyusi himself, since evidence strongly suggests that he was directly involved in the undisclosed state-backed loans (Correia da Silva, 2013; Caldeira, 2016; Caldeira, 2016b; Plácido dos Santos, 2016: 4).

Half of ProIndicus is owned by Monte Binga, a company that has the State’s Intelligence and Security Services as shareholder and was established by the Defence Ministry. Interestingly, ProIndicus’ formation occurred during Nyusi’s mandate as Defence Minister. Furthermore, EMATUM was also established under Nyusi as Defence Minister and is owned by SISE and the Institute for the Management of State Participation. Regarding MAM, it was created less than two months after Nyusi’s election as President of the Republic and has SISE as majority shareholder, with 98%, while the remaining shares are split between EMATUM and ProIndicus.

The interconnection and mutual interests amongst the elites and state institutions explains the reason why the government refuses to make former Prime-Minister Guebuza and members of its government accountable. Considering that Guebuza and his allies – who have dominated the economic and political scene over the last decades – will certainly seek to protect their interests, it is likely that doing so could create divisions within Frelimo and government, therefore undermining Nyusi’s still ongoing assertion as party leader. Furthermore, another potential source of friction is Nyusi’s perceived inclination towards negotiating with Renamo, something which is unlikely to please Frelimo’s hardliners, including Guebuza, who has traditionally been reluctant to negotiate with Afonso Dhlakama (Plácido dos Santos, 2016).

These factors present an unparalleled opportunity for Renamo and the opposition in general, since never was Frelimo so weakened and seemingly divided in Mozambique’s post-independence history.

Power politics and national resources

In this favourable context, Renamo has used armed actions as a complementary tool to political action, aimed at advancing its objectives and interests. As a matter of fact, Renamo’s experience in guerrilla operations, as well as proven ability to disrupt the country’s economy and deliberately weak national armed forces, has given the party considerable political leverage (Plácido dos Santos, 2015), to the extent that the Frelimo-led government agreed to initiate peace talks and, reluctantly, accept the inclusion of foreign mediators.

Within the framework of the negotiations, a controversial issue has been placed at the top of the agenda: political decentralisation – a joint commission was established to study and analyse a package of legal reforms aimed at enabling decentralisation under the constitution. This issue is a crucial part of Renamo’s efforts to control the six provinces and name Renamo-appointed governors and administrators to govern those provinces. The agenda also includes, among other topic, the integration of Renamo’s armed men in the national armed forces, but under conditions the party considers to be compatible with its ambitions and objectives. Dhlakama and Renamo are weary of being disarmed and therefore lose what constitutes a key leverage factor in advancing their demands.

Unsurprisingly, negotiations have lacked progress, mostly due to the nature of Renamo’s demands, mutual suspicion and Frelimo’s unwillingness to lose its dominant position in the country’s economic and political conjuncture. International mediators, for their part, have faced difficulties in helping to find a compromise solution and were repeatedly forced to suspend negotiations. President Nyusi, in turn, keeps insisting on the need to create an independent negotiation group solely comprised of national agents, against Renamo’s will. Nevertheless, a truce was agreed and ongoing at the time of writing this paper, which was intended to alleviate the population and the economy, while creating the conditions for negotiations to resume.

At the core of this deadlock, however, is power politics and access to national resources. In other words, Frelimo is reluctant to lose what Greene (2007: 7-8) describes as hyper-incumbency advantages, i.e. the use of “public resources that they [dominant party] can use for partisan purposes”, aimed at creating “strikingly high rates of re-election”. As a matter of fact, the Frelimo-led government have made constant use of national resources to maintain power and control over national politics and economy. In this context, the recently discovered large gas reserves off the coast of Cabo Delgado province, in an area called Rovuma Basin, could represent a major boost to those advantages.

Apart from having the potential to transform Mozambique into a major player in liquefied natural gas (LNG) international markets, the reserves represent a potential game-changer for the government as well as the socio-economic and developmental landscape, namely due to the revenue-generating and economic growth potential: the IMF (2016) estimates that natural gas projects could generate around USD500 billion in revenues until 2045 and lead to an average real GDP growth rate of 24% between 2021 and 2025.

Moreover, natural gas revenues and tax proceedings would likely improve Mozambique’s credit rating and therefore its ability to tap loans in international markets, while creating the conditions to promote social and economic development, and ensuring the funding of patronage networks. That, in turn, would change the fortunes of the Frelimo-led government in the current adverse context. Nonetheless, all of this is first and foremost contingent on oil and gas majors taking their Final Investment Decisions (FID), which is something that has not happened at the time of writing this paper.

Having said this, the government and Frelimo are certainly weary of the threat posed by a scenario in which Renamo assumes control over the six provinces. Although it is not part of the demands, Cabo Delgado province – where the Rovuma Basin is located – has between itself and Maputo those provinces that Renamo wants to govern. By ceding to Dhlakama’s demand for control over the six provinces, the transportation of natural gas explored in the Rovuma Basin would have to cross territories under Renamo’s rule, placing the government and Frelimo’s discretionary access to the resource and revenues at risk. Moreover, the provinces claimed by Renamo are rich in several other natural resources, especially coal, in Tete province, and comprise the railways the enable those resources to reach seaports and thus shipped to international markets.

In this context, one can assuredly argue that Renamo has its eyes set on the country’s natural gas. Dhlakama’s return to the hills of Gorongosa and the resumption of the armed insurgency coincided with the period of the discovery of large natural gas reserves in the Rovuma Basin. That said, Mozambique is a paradigmatic case of natural resources “motivating conflict” and increasing “the vulnerability of countries to armed conflict by weakening the ability of political institutions to peacefully resolve conflicts (Le Billon, 2001: 562).

Looking towards the future

Renamo’s insurgency has given rise to a low-intensity conflict, characterised by attacks on villages, targeted killings and kidnappings of provincial and national level government officials, and ambushes on armed forces and attacks on military escorts along some of the main roads, mostly in northern and central regions. In return, national authorities have replied with military operations and alleged government-sponsored targeted kidnappings and killings of Renamo members and influential individuals deemed favourable to political decentralisation. This was exemplified by the murder of Gilles Cistac, a known constitutionalist who supported decentralisation, in 2015, and Jeremias Podenca, Renamo senior official and member of the Joint Commission tasked with finding solutions in the standoff between the government and Renamo, in 2016.

Apart from fostering a climate of mutual distrust, making it harder to achieve a political compromise, these violent events have severely damaged the country’s economy and medium to long-term growth prospects, as the movement of goods and peoples is frequently disrupted and investment – national and foreign – discouraged. In this context, Mozambique will not be able to overcome current difficulties and improve its record of socio-economic development – 180th position in the Human Development Index, out of 188 countries – without a stable and enduring agreement between the two major political forces. National interest should, in fact, be at the top of both parties’ respective agendas and private goals.

Nevertheless, and despite all this, a cost-benefit analysis leads us to conclude that protracted armed clashes are beneficial for both parties in the short-term. The government knows that attacks by Renamo armed men do not represent a direct threat to natural gas projects – and its enormous revenues –, as these are mostly located offshore. Moreover, there are indications that Italian oil and gas major Eni may take its FID in the first quarter of 2016, suggesting that politico-military instability and the effects of the debt crisis are lesser preoccupations for prospective investors in this industry.

Additionally, Renamo realises that unless the Frelimo-led government concede to their demands – as impossible as they are to meet –, the armed insurgency is the party’s best insurance policy to keep the Frelimo and the government in check and force it to sit at the negotiating table.

Having said this, a stable and enduring compromise is unlikely be reached in the short to medium term. However, although immediate interests seem to be guaranteed for both parties, the country’s prospects are far from being positive.

Peace and stability requires an economy capable of generating jobs and opportunities for a population that is estimated by the United Nations to grow to 41,437 in 2030, from 27,978 in 2015. Moreover, considering that in 2015 around 45.3% of the population was less than 14 years-old, it is possible to conclude that by 2030 the majority of the population will be of working age (United Nations, 2015: 20, 29). Therefore, to build and sustain peace and stability, national authorities need to promote sustainable and inclusive economic growth, job creation, poverty-alleviation strategies and a social security system, among many other mechanisms.

Achieving these milestones requires a diversified the economy. That, however, does not mean that natural resources – coal, timber, precious stones, oil, gas, etc. – should be de-prioritised, since they offer the financial conditions to promote diversification and thus create an environment able to foster socio-economic development. In other words, national authorities should use natural resources to alleviate state finances, invest in key infrastructures and create the conditions for investment, both domestic and foreign, while acting strategically towards escaping the Natural Resource Curse and the Dutch Disease phenomena (Onder, 2014).

Failing to follow a similar path would mean the continuation of the status quo in the foreseeable future, i.e., fragile economy, widespread poverty, domestic grievances, polarised politics and politico-military tensions. This negative scenario worsens when considering the demographics in the coming decades, as exposed above.

Renamo, for its part, is likely to seek to take advantage of the situation, promoting protests, conducting armed operations and stepping up parliamentary activity, in view of counterbalancing Frelimo’s dominance, asserting itself as a viable political alternative, and benefit from the abundant natural resource wealth. Ultimately, the country and its people are the ones who will suffer the most.

 


 
BIBLIOGRAPHY:

Anónimo. (2016). Moçambique assume rotura financeira e quer reestruturar dívida. Lusa. Available at: http://observador.pt/2016/10/25/mocambique-assume-rotura-financeira-e-quer-reestruturar-divida/
Anónimo. (2016b). PGR moçambicana escolhe consultora para auditoria às dívidas escondidas. Lusa. Available at: http://portocanal.sapo.pt/noticia/106078
Caldeira, A. (2016). Além dos 850 milhões de dólares da EMATUM outra estatal, a Proindicus, endividou Moçambique em mais 622 milhões. A Verdade. Available at: http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/57443-alem-dos-850-milhoes-de-dolares-da-ematum-outra-estatal-a-proindicus-endividou-mocambique-em-mais-622-milhoes
Caldeira, A. (2016b). MAM falha pagamento de empréstimo e o povo moçambicano vai ter que pagar, quer os credores executem a garantia do Estado ou Governo de Nyusi o assuma como dívida pública. A Verdade. Available at: http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo/35-themadefundo/58056-mam-falha-pagamento-de-emprestimo-e-o-povo-mocambicano-vai-ter-de-pagar-quer-os-credores-executem-a-garantia-do-estado-ou-governo-de-nyusi-o-assuma-como-divida-publica
Correia da Silva, G. (2013). Compra milionária de barcos franceses em Moçambique levanta suspeitas. Deutsche Welle. Available at: http://www.dw.com/pt-002/compra-milion%C3%A1ria-de-barcos-franceses-em-mo%C3%A7ambique-levanta-suspeitas/a-17131577
Duverger, M. (1966). Sociologia Politica. Rio de Janeiro: Forense.
International Monetary Fund. (2016). Republic of Mozambique. 16/10. Washington, D.C.: International Monetary Fund. Available at: https://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2016/cr1610.pdf
GREENE, Keneth F. (2007). Creating Competition: Patronage Politics and the PRI‟s Demise. Kellogg Institute of International Studies, University of Notre Dame, 345, Disponível em: https://kellogg.nd.edu/publications/workingpapers/WPS/345.pdf
Le Billon, P. (2001). The political ecology of war: natural resources and armed conflicts. Political Geography, 20, 561–584.
Livesey, B., and Nhamire, B. (2016). S&P Cuts Mozambique Rating on Diminished Ability to Repay Debt. Bloomberg. Available at: https://www.bloomberg.com/news/articles/2016-05-28/s-p-cuts-mozambique-rating-on-diminished-ability-to-repay-debt
Louw-Vaudran, L. (2016). Mozambique’s success story under threat. Institute for Security Studies. Available at: https://issafrica.org/iss-today/mozambiques-success-story-under-threat
Matias, L. (2016). Dívidas ocultas: Governo moçambicano violou Constituição. Deutsche Welle. Available at: http://www.dw.com/pt-002/d%C3%ADvidas-ocultas-governo-mo%C3%A7ambicano-violou-constitui%C3%A7%C3%A3o/a-36714258
Nhamire, Borges. (2016). IMF Says Mozambique Must Accept Audit to Restore Confidence. Bloomberg. Available at: https://www.bloomberg.com/news/articles/2016-08-30/imf-says-mozambique-must-accept-audit-to-restore-confidence
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Onder, H. (2014). Dutch disease: It’s not just the oil; it’s the oil barons. The World Bank Blog. Available at: http://blogs.worldbank.org/developmenttalk/dutch-disease-it-s-not-just-oil-it-s-oil-barons
Plácido dos Santos, G. (2015). Mozambique: How Big of a Threat is Renamo to the Frelimo-led Government? Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança: Viewpoints, 171.
Plácido dos Santos, G. (2016). Moçambique: Governo e FRELIMO em mares conturbados. Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança: Comentário, 60.
United Nations, Department of Economic and Social Affairs: Population Division. (2016). World Population Prospects: The 2015 Revision. New York: United Nations. Available at: https://esa.un.org/unpd/wpp/publications/files/key_findings_wpp_2015.pdf
Wirz, M., and Wernau, J. (2016). SEC Probes Banks’ Sale of Soured Mozambique Bonds. The Wall Street Journal. Available at: http://www.wsj.com/articles/sec-probes-banks-sale-of-soured-mozambique-bonds-1482924601

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Gâmbia: CEDEAO dá prazo, sob mediação final, a Jammeh para sair

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(imagem retirada da Internet)

Ontem era o dia “D” para que Yahya Jammeh entregasse a Adama Barrow a presidência perdida nas eleições de Dezembro. Não só não cumpriu, como levou o Parlamento a prorrogar o seu mandato.

A intransigência de Jammeh levou que ontem Barrow tenha sido forçado a prestar juramento, como Presidente, na embaixada d’ A Gâmbia, no Senegal.

O eleitoralmente derrotado presidente, Jammeh, estava ameaçado, pela CEDEAO, de ser retirado à força do palácio presidencial, caso não reconhecesse a legitimidade constitucional que, ele próprio, no dia da publicação dos resultados já tinha feito: reconhecimento da derrota eleitoral.

Não só não quis responder positivamente às tentativas de mediação (de Marrocos, Mauritânia e até da Nigéria) para sair airosamente do embaraço constitucional que tinha criado, como colocou o país em estado de alerta e em estado de emergência; considerava-se pronto para fazer frente a qualquer intervenção armada que entrasse no País.

As 24 horas de 19 de Janeiro eram o “time line” para Jammeh sair.

Entretanto, navios nigerianos encontravam-se no limiar das águas territoriais gambianas; aviões nigerianos, durante parte da noite, sobrevoaram a capital Banjul. O exército senegalês estava em situação de prontidão, junto das fronteiras gambianas. A CEDEAO tinha prometido intervenção armada, caso o prazo não fosse cumprido.

Às 00 horas de 20 de Janeiro, as forças conjuntas do Senegal – que, entretanto, já tinha efectuado algumas entradas em território gambiano –, Gana, Mali, Togo e Nigéria, sob a coordenação da CEDEAO e o apoio da ONU, desencadeou a operação «Restaurer la démocratie» e invadiu o território gambiano.

Apesar de, ainda que há uns dias o Chefe do Estado-maior do exército gambiano, general Ousmane Badji tivesse afirmado a sua lealdade a Jammeh, ontem, e na linha do solicitado pelo recém-empossado presidente Barrow, ontem Badji optou por declarar neutralidade política do exército e que não iria afrontar outros exércitos africanos.

Ora, sabendo que este não se iria engajar na questão política, as forças conjuntas da CEDEAO facilmente entraram n’ A Gâmbia.- Não esquecer que o exército gambiano tem cerca de 900 soldados, enquanto a força conjunta parece ter cerca de 3000 elemento.

A facilidade com que a força conjunta da CEDEAO entraram n’ A Gâmbia levou a organização regional declarar a suspensão das operações até às 12 horas de hoje, para uma última tentativa de mediação junto do presidente cessante.

Vamos esperar o resultado e ver se a situação constitucional no pequeno estado istmado dentro do Senegal se regulariza sem derrame desnecessário de sangue inocente.

É oportuno que a UA, a ONU e as organizações regionais comecem a ter mais atenção para os casos flagrantes de violações constitucionais e de Direitos Humanos no Continente.

Só que essa atitude deveria ser para com todos os Estados para que não haja alguns mais Estados que outros (recordemos de um, muito próximo, onde os problemas constitucionais são flagrantes, onde tem havido mediações, e as violações persistem).

Veremos, também, se o fim deste conflito político, com ramificações militares, não irá desencadear uma maior disputa de poder regional entre a potência francófona (Senegal) e anglófona (Nigéria) para domínio da região. De um lado a Commonwealth, com os ingleses – ainda que preocupados com o Brexit – atentos à questão, do outro a França (Quai d’Orsay) pronta para apoiar toda e qualquer potenciação que a Franquafrique possa solidificar.

Enquanto isso, a Lusofonia vai vendo como a situação de desenrola. Como recorda o investigador, e nosso colega, Raúl Braga Pires, a proximidade geográfica da Guiné-Bissau, também membro da CEDEAO, bem como as ligações étnicas e tribais, podem levar os issau-guineenses serem arrastado para este potencial conflito se Jammeh decidir trazer de volta ao primeiro plano Senegâmbia; através do qual a Gâmbia luta para anexar parte dos territórios do sul do Senegal (Casamance) e alguns dos do norte da Guiné-Bissau.

Fonte: Le Monde; blogue MAGHREB-MACHREK – Olhares Luso-Marroquinos;

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Political crisis in The Gambia: why does it matter to the Lusophone world?

Gambia MPs extend President Jammeh’s term, as regional powers (particularly Senegal and Nigeria) deployed military forces to the border of The Gambia and threaten to take action in case president Yahya Jammeh refuses to hand over power to recently-elected Adama Barrow.

Raúl M. Braga Pires, in MAGHREB-MACHREK – Olhares Luso-Marroquinos: gives us a succinct, but clear, explanation of this crisis’ implication to the Lusophone World:

Given the [geographic] proximity of Guinea-Bissau, also a member of ECOWAS, and ethnic and tribal links,  the country could be dragged into this potential conflict if Jammeh decides to bring back to the fore a [decades-long] project to create Senegambia: through which The Gambia vies to annex part of Senegal’s southern territories and some of Guinea-Bissau’s northern ones.

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